Processo 775308/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/10/2013 12:47
Autuado em 31/10/2013 12:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2378/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2378/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2016 Acórdão   2378/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor ordenador das despesas HELENA PEREIRA OLIVEIRA
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Entidade tomadora INSTITUTO PRÓ-CIDADANIA DE CURITIBA
Interessado FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA
Representante legal LEANDRO NUNES MELLER
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:17/09/14)
Interessado MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:19/08/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
07/04/2016 16:57 do Protocolo 297776/16
31/03/2016 19:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 269020/16
24/09/2014 11:33 do Protocolo 870525/14
27/08/2014 22:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 785269/14
25/08/2014 10:13 do Protocolo 773694/14
25/08/2014 09:09 do Protocolo 770857/14
22/08/2014 13:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 769859/14
18/08/2014 12:15 do Protocolo 757044/14
11/08/2014 14:33 do Protocolo 736292/14
08/08/2014 11:19 do Protocolo 731150/14
04/08/2014 09:34 do Protocolo 706911/14
28/07/2014 08:41 AR do ofício OCN - 13048/14 - DP
24/07/2014 12:14 AR do ofício OCN - 13047/14 - DP
24/07/2014 12:13 AR do ofício OCN - 13045/14 - DP
24/07/2014 12:13 AR do ofício OCN - 13049/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13045/ 2014   
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13047/ 2014   
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13048/ 2014   
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13049/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2378/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 189/2016
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 2051/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3678/2014
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 2767/2014
08/11/2013 764 Termo de Distribuição de Processo nº 24677/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2016 16:26 DP  
28/06/2016 09:35 COEX Informação nº 4679/2016 -
10/06/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1570/2016 -
07/06/2016 09:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 2434/2016 -
07/06/2016 09:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1458/2016 -
30/05/2016 09:29 S2C  
05/05/2016 14:42 GCFAMG  
04/05/2016 08:04 SMPjTC Parecer nº 5210/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva nos termos sugeridos pela DAT.
02/05/2016 15:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 574/2016 -
03/03/2016 11:35 DP Informação nº 4871/2016 -
03/03/2016 11:35 DP Informação nº 8551/2016 -
25/02/2016 16:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 189/2016 -
13/01/2016 17:24 SMPjTC Parecer nº 767/2016 - Pela intimação da entidade. Destinação de recursos públicos à entidade privada. Assistência social. Necessidade de um controle mais efetivo sobre o resultado da política pública. Em preliminar, pela intimação da entidade Concedente para complementação da instrução.
17/09/2014 13:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 4200/2014 -
17/09/2014 13:39 DAT Instrução nº 3734/2015 -
20/08/2014 09:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5824/2014 -
19/08/2014 11:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2051/2014 -
14/08/2014 07:09 DP Informação nº 14460/2014 -
04/08/2014 16:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 3678/2014 -
14/07/2014 07:16 DP Informação nº 13593/2014 -
14/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13045/2014 -
14/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13047/2014 -
14/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13048/2014 -
14/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13049/2014 -
31/10/2013 14:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 2767/2014 -
31/10/2013 14:28 DAT Instrução nº 5412/2014 -
31/10/2013 12:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24677/2013 -

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